• Larissa Maciel

Decreto libera atividades coletivas. Nota e fala do secretário deixam brechas para competições

Novo decreto do estado estabelece o retorno das atividades em eventos, shows e esportes.

foto: reprodução f9

Um novo decreto estadual, liberado nesta terça (06), estabelece o retorno de atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas condicionadas a protocolos sanitários.


Esta nova posição “atualiza” o cenário que iniciou no dia primeiro de abril, quando o artigo 11 do decreto estadual nº 29.583 estabelecia a proibição de eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres.


Mesmo sem qualquer liberação, atividades como os rachas e peladas já voltavam aos poucos. Alguns sequer pararam. Na avenida Rio Branco, esportes como vôlei, futsal e basquete acontecem normalmente durante toda a semana.


O argumento do município apontava que a responsabilidade era do Governo do Estado. O Governo, então, mandava a responsabilidade para o município também.


Se as atividades coletivas estão liberadas, passe livre para competições? Todos voltarão? É o que se espera e a brecha que muitas organizações queriam para realizar seus campeonatos.


Em vídeo, Cipriano Maia, representante do Governo, faz uma leitura diferente do que divulgado no decreto. Ele afirma que apenas carreatas foram liberadas e que não está previsto, por exemplo, o retorno dos jogos com público. Veja:

Veja também a nota:


Governo publica novo decreto que flexibiliza a realização das atividades coletivas


Atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap


O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto 30.035/2020 revogando a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia de novo Coronavírus que poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap, em especial à Portaria Conjunta 009 de 13 de julho de 2020 e 026 de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas.


O Art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.


O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra condiciona a realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.


Natal, 06 de outubro de 2020.


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM


Do blog - É a nota que está certa ou o secretário?

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